Notícias
TJ/RN: Consumidora será indenizada após queima de eletrodomésticos em decorrência de oscilações de energia
14 de outubro de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após uma moradora per [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada após ônibus quebrar em viagem noturna e não prestar suporte a passageiras
14 de outubro de 2025
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de ônibus após o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clube catarinense deve repassar parte de venda de atacante negociado com clube europeu
14 de outubro de 2025
TJSC considerou válido contrato anterior às normas que vedaram participação de investidores em direitos econômicos de jogadores. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça reconhece validade de citação em condomínio e rejeita recurso fora do prazo
14 de outubro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma decis [ Leia mais... ]
TRT/PR: Indústria de alimentos é condenada por transferir risco do negócio à trabalhadora
14 de outubro de 2025
Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), f [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que deu à luz antes de assumir cargo temporário tem direito à licença maternidade
14 de outubro de 2025
Licença gestante é direito constitucionalmente garantido. A 4ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
STJ Autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
13 de outubro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca autorizou, nesta sexta-feira (10), que o prefeito afas [ Leia mais... ]
STJ: Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas
13 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima de acid [ Leia mais... ]
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
13 de outubro de 2025
Previsto em vários dispositivos legais, o perdão judicial é um instituto que permite à Jus [ Leia mais... ]
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
13 de outubro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corr [ Leia mais... ]