Notícias
TJ/AC: Justiça determina que indígena receba pensão por ter atuado como soldado da borracha
03 de outubro de 2019
Sentença também garantiu ao idoso o direito a indenização de R$ 25 mil, concedida a todos os seringueiros que trabalharam durante [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
03 de outubro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa GTR HOTEIS E RESORT LTDA a devolver aos compradores de um empr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso
03 de outubro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal efetue a contratação de uma professora de Língu [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a homem que teve documento registrado com erro de gênero
03 de outubro de 2019
O autor sustenta que anos após expedir a 2ª via de sua certidão de nascimento, foi surpreendido com o documento constando como se [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que criou taxa para pavimentação de rua é inconstitucional
03 de outubro de 2019
Por decisão unânime do Órgão Especial do TJRS, lei do município de São Lourenço do Sul foi julgada inválida. A norma previa cobran [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora
03 de outubro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transp [ Leia mais... ]
TJ/SC absolve político acusado de incitação ao crime em grupo do WhatsApp
03 de outubro de 2019
A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de b [ Leia mais... ]
STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
02 de outubro de 2019
Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável [ Leia mais... ]
Suspensa investigação contra Flávio Bolsonaro até decisão do STF sobre compartilhamento de dados
02 de outubro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 36679, ajuizada pela defesa do s [ Leia mais... ]
Para o STJ, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime
02 de outubro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra dois homens que foram pr [ Leia mais... ]