Notícias
TJ/MS: Prazo do sursis é menor na contravenção penal
06 de março de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS segmentou o entendimento de que a suspensão condicional da pena, também chamada de sursis, q [ Leia mais... ]
TJ/MT: Menina com microcefalia tem direito à educação assegurado
06 de março de 2020
O direito de toda criança à educação vem sendo negado à menina Bruna Marques de Almeida, 1 [ Leia mais... ]
TJ/CE: Companhia de distribuição de energia (Enel) deve indenizar em R$ 80 mil mãe que perdeu filho de 12 anos vítima de choque elétrico
06 de março de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram o total de 172 processos durant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta
06 de março de 2020
A dispensa sem justa causa aplicada a trabalhador reabilitado pelo INSS por empresa do Grupo Femsa (Coca-Cola) foi declarada nula, [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça reconhece culpa recíproca de empresa e empregado pelo fim de contrato de trabalho
06 de março de 2020
De quem é a culpa quando, tanto o empregado quanto o empregador, cometem faltas graves e o contrato de trabalho é rompido? A empre [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa por piadas ofensivas só pode ser aplicada após investigação
06 de março de 2020
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que revertera dispensa por justa causa motivada por pia [ Leia mais... ]
TJ/MS: Tempo excessivo em fila de banco gera dano moral de R$ 3 mil
06 de março de 2020
A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano moral a um cliente que ficou mais de duas horas para ser atendido na [ Leia mais... ]
TRT/MG: Correios são absolvidos de indenizar carteiro acidentado após furo no pneu de motocicleta
06 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou os Correios de responsabilidade pelo acidente sofrido por um carteiro após furar o p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe
06 de março de 2020
O juiz da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, Edmar Souza Salgado, negou o pedido de reconhecimento da relação de emprego d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora
06 de março de 2020
Um pedido de desculpas público. Foi dessa forma que o processo de uma professora contra a mãe de um aluno que a agrediu foi soluci [ Leia mais... ]