Notícias
TJ/ES: Pedestre atropelada por viatura policial que dava marcha à ré deve ser indenizada
06 de março de 2020
Acidente ocorreu após um suspeito ser visto em um ponto de ônibus. O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gestante retirada da sala de parto por Unimed negar cobertura de urgência, será indenizada
06 de março de 2020
Operadora de plano de saúde negou cobertura à cesárea de emergência. A Unimed Divin [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de turismo Pullmantur é condenada a indenizar passageiro após não cumprir itinerário de cruzeiro
06 de março de 2020
Em sua defesa, a empresa alegou que a alteração ocorreu por motivos alheios à sua vontade. A Justiça de Águia Branca conden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira ferida em acidente de ônibus deve receber R$36 mil
06 de março de 2020
Danos sucessivos no ônibus e colisão com outro veículo interromperam viagem de família. Uma empresa de ônibus e sua segurad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente deve receber R$ 6 mil por atraso em realizar exame
06 de março de 2020
Colonoscopia de urgência foi agendada para 10 dias após pedido. Um paciente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora r [ Leia mais... ]
STJ: Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor
05 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso d [ Leia mais... ]
STJ: Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo
05 de março de 2020
?Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs 2.386, 2.390, 2.397 e 2.859, a Primeira Turma do Superior Tribu [ Leia mais... ]
STJ: Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista
05 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da pr [ Leia mais... ]
TST: Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
05 de março de 2020
A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dec [ Leia mais... ]
TST: Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
05 de março de 2020
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. A Sexta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]