Notícias
TJ/AC: Aposentada tem direto de receber em dinheiro licenças-prêmio não usufruídas
02 de outubro de 2019
Caso as licenças-prêmio não gozadas deixassem de ser convertidas em pecúnia seria configurado enriquecimento ilícito da Administra [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ausência de divisória em vestiário enseja dano moral
02 de outubro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença (decisão de 1º grau) e condenou a Bridgestone do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/SC decide que ciclista acidentada tem direito ao seguro DPVAT
02 de outubro de 2019
Uma ciclista do Vale do Itajaí receberá R$ 2.531,25 a título de indenização do seguro DPVA [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado causa acidente e é condenado por tentativa de homicídio na Capital
02 de outubro de 2019
Responsável por causar uma grave colisão frontal, um homem que conduzia um veículo sob o efeito de bebida alcoólica foi condenado [ Leia mais... ]
TJ/GO: Servidor municipal que pegou doença de pombo no serviço será indenizado
02 de outubro de 2019
Um servidor municipal de Goiânia, lotado na Secretaria de Administração, vai receber indenização, por danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banda de forró abandona festa e empresa é condenada a indenizar promotor de eventos
02 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa ao pagamento por danos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bradesco é condenado a indenizar trabalhador por venda obrigatória de férias
02 de outubro de 2019
O Bradesco terá que pagar R$ 10 mil de indenização de danos morais, por obrigar um bancário a vender 10 dias de férias de cada per [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher é responsabilizada por estacionar indevidamente na via e gerar acidente de trânsito com vítima fatal
02 de outubro de 2019
A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série [ Leia mais... ]
TRT/MT eleva condenação imposta a JBS por descumprimento de normas de saúde e segurança
02 de outubro de 2019
Decisão também ampliou a lista de obrigações de cinco para 12, incluindo itens referentes à segurança do sistema de refrigeração p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras
02 de outubro de 2019
Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão [ Leia mais... ]