Notícias
TJ/MS: Empresa deve reflorestar 30 mil árvores por danos ambientais
02 de outubro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível acolheram parcialmente o recurso do Ministério Público para condenar a empr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada
02 de outubro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de b [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega indenização a criança atingida por portão em condomínio
02 de outubro de 2019
Segundo a juíza, o laudo pericial indicou não ter havido qualquer lesão grave à vítima. Além disso, o autor e outras crianças se p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motociclista deve receber mais de R$ 7 mil de Município após bueiro sem tampa provocar acidente
02 de outubro de 2019
Segundo o juiz, imaginar que a Administração Pública não deva ser responsabilizada pelo acidente é premiar a falta de zelo com que [ Leia mais... ]
TRT/CE: Garçom que sofreu queimaduras durante aquecimento de alimento ganha direito a indenização por danos morais e estéticos
02 de outubro de 2019
Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
01 de outubro de 2019
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a submeter um paciente hipossuficiente e com quadro [ Leia mais... ]
STF assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
01 de outubro de 2019
Ao conceder salvo-conduto, o ministro Gilmar Mendes considerou "integralmente ilegítima" a [ Leia mais... ]
STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul
01 de outubro de 2019
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser reg [ Leia mais... ]
STF: OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns
01 de outubro de 2019
Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio d [ Leia mais... ]
STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
01 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (S [ Leia mais... ]