05 de março de 2020
Para a juíza, a relação jurídica entre o autor e a empresa era, de fato, de natureza comercial. A juíza Maria Tereza da Cos [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma estilista com um grupo de empresas de roupas femininas de Belo Horizonte. [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi abor [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, a 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negou provimento à apelação cível interposta contra a sentença [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
Em decisão, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço de transporte. Um consórcio ligado à rede de transporte [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que fa [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
A autora também requereu indenização por dano material, que foi acolhido em primeira instância. O dano moral, no entanto, não teri [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
Paciente precisou ir a outra clínica para finalizar procedimento. Por uma extração mal sucedida de um dente siso, a 15ª Câm [ Leia mais... ]
05 de março de 2020
Passageira perdeu conexão de Roma para Veneza por 40 minutos de atraso. A Justiça determinou que a Alitalia Brasil indenize [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o STF já decidiu que a medida para fins de interrogatório é incompatível com a Co [ Leia mais... ]