Notícias
STJ homologa decisão que condenou jogador a pagar R$ 137 mil por quebra de contrato
04 de março de 2020
??A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado [ Leia mais... ]
STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública
04 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória fundada na v [ Leia mais... ]
TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade
04 de março de 2020
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda T [ Leia mais... ]
TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
04 de março de 2020
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
04 de março de 2020
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano mo [ Leia mais... ]
TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo
04 de março de 2020
Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de ca [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose
04 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), [ Leia mais... ]
TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante
04 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (2/3) liminar que garante o direito de uma estudante de Odontologi [ Leia mais... ]
TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico
04 de março de 2020
Com esse entendimento, TSE confirmou indeferimento do registro de candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018 pelo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
04 de março de 2020
Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização p [ Leia mais... ]