Notícias
TRT/SC confirma dispensa por justa causa de engenheiro que se recusava a usar computador
04 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válida a dispensa por justa causa de um [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta revelia aplicada a empregador que apresentou defesa antes da audiência inaugural
04 de março de 2020
Ao reconhecer a nulidade de uma sentença por afronta ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a Segunda Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MS: Concessionária de rodovias deve indenizar vítimas de acidente causado por objeto na pista
04 de março de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal em face de concessionária de ro [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresas devem indenizar consumidor por atraso na entrega de imóvel
04 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS mantiveram a sentença de primeiro grau que garantiu, a um casal [ Leia mais... ]
TJ/MS: Companhia aérea deve pagar 7 mil a passageira por falta de climatização em voo
04 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interpo [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista
04 de março de 2020
Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º do art. 844 da CLT viola o princípio constitucional de acesso à Justiça. [ Leia mais... ]
TJ/GO: Carrefour é condenado a indenizar consumidor que teve veículo roubado no estacionamento
04 de março de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a pagar mais de R$ 5 mil a um consumidor que teve o veículo de sua propriedade [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa terá que indenizar em R$ 200 mil os filhos de mulher morta em acidente de trânsito
04 de março de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, condenou a empresa Concrecon Concreto e C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça isenta Cemig de reparo em rede elétrica
04 de março de 2020
Oscilações na rede foram ocasionadas por descargas atmosféricas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu por i [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
04 de março de 2020
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente [ Leia mais... ]