Notícias
TRT/AM-RR: Empresa de telefonia é condenada a cumprir cota de aprendizagem em Boa Vista
01 de outubro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo. A empresa [ Leia mais... ]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
30 de setembro de 2019
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir [ Leia mais... ]
STJ: Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
30 de setembro de 2019
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação pr [ Leia mais... ]
TST: Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
30 de setembro de 2019
A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS. 27/09/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho e [ Leia mais... ]
TST: Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
30 de setembro de 2019
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela. A Subseção I Especializada em Dissídios Individua [ Leia mais... ]
TRF1: É lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores recebedor de vantagem indevida do crime de corrupção
30 de setembro de 2019
Gravação de conversa de um dos interlocutores dispensa autorização judicial, pois não se está diante de violação da intimidade, ma [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de acusado que recebia indevidamente pensão por morte de ex-mulher
30 de setembro de 2019
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo recebimento de [ Leia mais... ]
Quando o trabalho adoece: especialista alerta sobre a Burnout, síndrome do esgotamento profissional
30 de setembro de 2019
Você se sente esgotado há mais de 15 dias? O trabalho é uma das principais fontes do seu stress? Se a resposta for sim para essas [ Leia mais... ]
TRT/AM-PR: Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
30 de setembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatório. Por unanimidade, a Primeira Turma do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça autoriza entrada de crianças e adolescentes, entre 5 e 16 anos, no Rock in Rio acompanhadas pelos pais ou responsáveis
30 de setembro de 2019
Crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, que começa nesta sexta-fei [ Leia mais... ]