Notícias
TJ/RN: Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes
04 de março de 2020
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada à [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão em Uberlândia
04 de março de 2020
Uma trabalhadora que atuou como supervisora de vendas de uma grande varejista da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não c [ Leia mais... ]
TRT/MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
04 de março de 2020
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto. Julgadores da Nona Turma do TRT minei [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran terá que indenizar motorista por renovação fraudulenta de CNH
04 de março de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista por renovar, de forma fraudulenta, sua [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco
04 de março de 2020
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi condenada a indenizar um motorista cujo carro ficou danificado ap [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça condena Banco Banco Itaú BMG a pagar R$ 4 mil de indenização por realizar descontos de empréstimo não autorizado
04 de março de 2020
O Banco Itaú BMG Consignado foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em virtude de d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente submetida a implante de próteses mamárias com material impróprio deve ser indenizada
04 de março de 2020
Segundo os autos, no procedimento realizado na autora foi utilizado silicone inadequado para o corpo humano. O juiz de Dire [ Leia mais... ]
STJ: Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
03 de março de 2020
Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, conforme previst [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
03 de março de 2020
?Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
03 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher embargos de declaração, decidiu permitir que o Instituto Mineir [ Leia mais... ]