Notícias
TJ/MT: Utilização de dinheiro público para promoção pessoal configura improbidade administrativa
30 de setembro de 2019
A utilização de dinheiro público para promoção pessoal de agente político importa em prática de ato de improbidade administrativa, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de saúde e médico devem indenizar paciente que não teve dedo operado
30 de setembro de 2019
Duas horas após o fim da cirurgia, foi constatado que estava faltando operar um dedo do paciente, motivo que o teria levado de vol [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu fazer check-in na GOL por falha no “localizador” deve ser indenizada
30 de setembro de 2019
Ela havia comprado passagens por R$350,00 e, devido ao erro, precisou comprar novos bilhetes, que custaram R$ 3.374,00 Uma [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deverá indenizar servidora que sofreu assédio moral
30 de setembro de 2019
Valor da reparação foi majorada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional
30 de setembro de 2019
Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizaçõe [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que adquiriu videogame bloqueado deve ser indenização
30 de setembro de 2019
O magistrado julgou os pedidos de indenização procedentes, condenando as partes rés, solidariamente, à restituição de R$ 260,60, b [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador
30 de setembro de 2019
Discussão foi registrada por câmeras e testemunhada por vizinhos. Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrad [ Leia mais... ]
TJ/MG: Proprietária de veículo deverá reembolsar seguradora por fraude
30 de setembro de 2019
Responsável pelo acidente pagou fiança e conserto. Uma seguradora conseguiu obter n [ Leia mais... ]
teste
27 de setembro de 2019
teste [ Leia mais... ]
STF: Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana
27 de setembro de 2019
Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depoi [ Leia mais... ]