Notícias
TJ/DFT responsabiliza empresa por aluguéis atrasados de imóvel locado verbalmente
09 de outubro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/AL: Justiça determina suspensão imediata de obra por riscos à segurança dos trabalhadores
09 de outubro de 2026
Tutela de urgência atende pedido do MPT em face de construtora que descumpriu deliberadame [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietário indenizará vizinhos após desabamento de imóvel
09 de outubro de 2026
Danos morais, materiais e custos para reconstrução. A 27ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa é condenada por falsificação de marca de luxo
09 de outubro de 2026
Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tr [ Leia mais... ]
STJ: No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
08 de outubro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empr [ Leia mais... ]
STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual sobre cobrança de honorários por condomínios
08 de outubro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou o primeiro tema de relevância aplicada em se [ Leia mais... ]
TST: Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa
08 de outubro de 2026
Ele foi eleito para mandato sindical enquanto trabalhava em razão de decisão provisória da [ Leia mais... ]
TST condena faculdade por fazer publicidade com professor jornalista
08 de outubro de 2026
Imagem e referência à participação do profissional no Jornal Nacional foram usadas sem sua [ Leia mais... ]
TRF4: Homem em situação de rua garante Benefício de Prestação Continuada após negativa do INSS
08 de outubro de 2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social ( [ Leia mais... ]
TRF4: Grupo que foi enganado e coagido a participar de retirada de armamento em Aeroporto receberá indenização
08 de outubro de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pag [ Leia mais... ]