Notícias
TJ/PB suspende lei que proibia cobrança de estacionamento em shoppings e centros comerciais
27 de setembro de 2019
Na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido para permanência de advogados provisoriamente presos em estabelecimentos militares
27 de setembro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, para perm [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece natureza salarial de brindes da Natura oferecidos como pagamento de horas extras
27 de setembro de 2019
Ex-empregada de empresa de logística que prestava serviços para a Natura Cosméticos S.A. procurou a Justiça do Trabalho em Minas G [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cliente que esperou três horas na fila do Banco do Brasil para ser atendido deve ser indenizado
27 de setembro de 2019
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco fixou mil reais de indenização por danos morai [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça autoriza penhora em processo de inventário para pagamento de dívida trabalhista de herdeiro
27 de setembro de 2019
Se ainda houver discussão sobre a divisão de bens, é possível a penhora no processo de inventário para garantir o pagamento de uma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Anotação da data de saída do emprego deve compreender a projeção do aviso prévio
27 de setembro de 2019
Uma indústria petroquímica foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha a retificar as anotações na carteira de trabalho de um ex [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que teve complicações após cirurgias estéticas tem pedido indenizatório negado
27 de setembro de 2019
Em parecer técnico, o perito destacou que a situação ocorreu em virtude de questões imunológicas da autora. Uma mulher que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que ressarcir consumidor por fornecer produto de qualidade inferior
27 de setembro de 2019
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de móveis a ressarcir um consumidor por ter forne [ Leia mais... ]
TJ/RS: Mercado livre é condenado a restituir anunciante que vendeu o produto e não recebeu o pagamento
27 de setembro de 2019
Anunciante que vendeu aparelho celular pela plataforma Mercado Livre deverá receber indenização por danos materiais. Ela realizou [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém danos morais coletivos e determina novo prazo para empresa se adequar à cota de deficientes
27 de setembro de 2019
Foi parcialmente mantida uma sentença (do juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo) que havia condenado uma [ Leia mais... ]