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Notícias

TJ/MG: Backer deve recolher cervejas em representante de Brasília

02 de março de 2020

A empresa alega falta de espaço para estoque de outros produtos. A Justiça determinou que a cervejaria Backer (Cervejaria T [ Leia mais... ]

TJ/MG: Motorista que teve carro apreendido mesmo com parcelas pagas será ressarcido

02 de março de 2020

Um homem será ressarcido em R$ 15 mil por ter tido seu veículo apreendido erroneamente por inadimplência. A decisão é da 9ª Câmara [ Leia mais... ]

TJ/SC: Cooperativa de eletricidade indenizará consumidora por incêndio que destruiu casa

02 de março de 2020

Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residênc [ Leia mais... ]

TJ/DFT condena programa Cidade Alerta por uso indevido de imagem

02 de março de 2020

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu provimento a recurso do autor e condenou [ Leia mais... ]

TJ/SC: TV Barriga Verde pagará danos morais por abusar e extrapolar liberdade de imprensa

02 de março de 2020

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um grupo de comunicação da Capital. Em doi [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

02 de março de 2020

A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço li [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário

02 de março de 2020

O Distrito Federal terá que implementar adicional de insalubridade para professor que leciona nas unidades de ensino do sistema pe [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo

02 de março de 2020

Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegração Social (agente socioeducativo) da Secretar [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estado deverá atualizar remuneração de policiais após promovê-los

02 de março de 2020

O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de set [ Leia mais... ]

TRT/MG: Usina de tubos é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista

02 de março de 2020

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santo [ Leia mais... ]