26 de setembro de 2019
O deferimento do Mandado de Segurança foi feito pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco O Juízo d [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a incorporadora imobiliária Sistelar Habitacional Jun Ltda. e um sócio da empresa em R$ 200 mil por [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Aposentado sofreu descontos em conta por um empréstimo que não fez O banco Pan S.A. terá que pagar R$ 5 mil de indenização [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram provimento a uma [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Passageiras que perderam mala em viagem à Disney serão indenizadas por danos morais e materiais A 10ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto de Ouro Res [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e seu assessor Antônio [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Mato Grosso é um Estado que tem dimensões continentais e, para burlar a distância entre as comarcas, os magistrados estão utilizan [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partes A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada a [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a iniciativa de propor lei sobre servidores públicos. O [ Leia mais... ]