Notícias
TST Anula acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
27 de fevereiro de 2020
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TST: Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança
27 de fevereiro de 2020
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu q [ Leia mais... ]
TRF1: A União deve indenizar paciente que contraiu doença grave após tomar vacina
27 de fevereiro de 2020
A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o ente público [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de habeas corpus pelo envolvimento em outros crimes a acusada por troca de moeda falsa
27 de fevereiro de 2020
Devido à repetição de práticas delitivas, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas cor [ Leia mais... ]
TRF4 confirma imunidade Tributária de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, l [ Leia mais... ]
TRF4 nega bloqueio de R$ 52 milhões das seguradoras Tókio Marine e AON para assegurar indenizações das vítimas da queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Ministério Público Federal [ Leia mais... ]
TJ/CE: Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes
27 de fevereiro de 2020
Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis Desenv [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hering é condenada a responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas de ex-empregada de empresa terceirizada
27 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que havia rec [ Leia mais... ]
TJ/GO: Azul e Decolar terão que indenizar casal que perdeu lua de mel por atraso em voo
27 de fevereiro de 2020
As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e Decolar terão de pagar, solidariamente, o valor de R$ 7 mil a um passageiro, a tí [ Leia mais... ]
TJ/PB: Junta Comercial não deve ser responsabilizada por causa de fraude em alteração contratual
27 de fevereiro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana que afastou [ Leia mais... ]