Notícias
TJ/MT: Administradora de consórcio pode reter valores pagos por consorciado desistente
25 de setembro de 2019
A administradora de consórcio pode reter os valores pagos pelo consorciado desistente a título de taxa de administração, taxa de a [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização por homicídio de hóspede em hotel
25 de setembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por J.C. de O., V. de O. e M. de O [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar condomínio em mais de R$ 8 mil por se recusar a pagar peça de elevador danificada após oscilação de energia
25 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, parcialmente, decisão do Juízo da 5ª Vara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa que utilizava nome similar à concorrente é condenada
25 de setembro de 2019
A Mobiliza Serviços e Locações LTDA foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, à empresa concorrente Localiza Re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação
25 de setembro de 2019
Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das men [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
25 de setembro de 2019
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente. A 1ª Câmara Reservada [ Leia mais... ]
TJ/ES: Ciclista que perdeu dentes e ficou com cicatriz no rosto após acidente deve ser indenizado
25 de setembro de 2019
Nos autos, testemunhas alegaram que, após o acidente, o autor ficou muito constrangido por ter perdido os dentes e que colegas de [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
25 de setembro de 2019
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TRT/MG: Itaú Unibanco terão que pagar indenização de R$ 35 mil a bancário que não recebeu prêmios por 30 anos de serviço
25 de setembro de 2019
O colegiado da Sétima Turma do TRT-MG, ao modificar a sentença proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou o Banco [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora TIM é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais
25 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por [ Leia mais... ]