Notícias
TRT/AM-RR: Torneiro mecânico aposentado por invalidez após acidente de trabalho será indenizado
26 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partes A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada a [ Leia mais... ]
STF: Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência é inconstitucional
25 de setembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a iniciativa de propor lei sobre servidores públicos. O [ Leia mais... ]
STF: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice
25 de setembro de 2019
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes [ Leia mais... ]
STF determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
25 de setembro de 2019
Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos e nove meses de reclusão no regime inicial semiaberto, convertido em pr [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para trancar ação penal
25 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Asse [ Leia mais... ]
STJ recebe queixa-crime contra presidente do TJ/AL por ofensas a advogada
25 de setembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria, a queixa-crime de uma advoga [ Leia mais... ]
TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
25 de setembro de 2019
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [ Leia mais... ]
TRF1: Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença
25 de setembro de 2019
Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do quadro de perda de memória há [ Leia mais... ]
TRF4: Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
25 de setembro de 2019
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da [ Leia mais... ]
TST decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019
Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA). O Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]