Notícias
TST: Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
24 de setembro de 2019
Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Indústrias [ Leia mais... ]
TRF1 mantém penalidade imposta a empresa de transportes por descumprimento de contrato administrativo
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma emp [ Leia mais... ]
TRF1: Anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará são consideradas ilegais por serem editadas mediante resolução
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta por [ Leia mais... ]
TRF2 decide pela manutenção de pensão prevista na Lei 3.373/58
24 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto po [ Leia mais... ]
TRF4: Servidor terá direito a jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência
24 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana (18/9), sentença que determinou à Universidade Federal [ Leia mais... ]
TRF4 condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida
24 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (R [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vizinha é condenada por alimentar gatos de rua no telhado do vizinho
24 de setembro de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/AC: Posto de combustível é condenado a pagar indenização de danos morais para cliente
24 de setembro de 2019
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa recl [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Curso de formação é considerado efetivo exercício para fins de aposentadoria
24 de setembro de 2019
O juiz titular do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a reconhecer o período do Curso de Form [ Leia mais... ]
TJ/AC: Partidos políticos devem indenizar moradora que escorregou em panfletos eleitorais e fraturou o pé
24 de setembro de 2019
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. [ Leia mais... ]