Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna
24 de fevereiro de 2020
A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar danos morais a mãe e filha, por agressão pra [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade terá de indenizar estudante por sumiço de histórico escolar
24 de fevereiro de 2020
A Justiça determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois alunos por falha no cadastro e por cobranças indevidas, indenizando c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Condomínio deve pagar indenização após estrutura se desprender e atingir uma pessoa
24 de fevereiro de 2020
Além de sofrer lesões, o veículo do autor também foi danificado pela queda da estrutura. Um condomínio foi condenado a paga [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida Assistência Médica deve pagar R$ 12 mil por insistir em negar exame de glaucoma a paciente
24 de fevereiro de 2020
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames para cliente c [ Leia mais... ]
STF nega direito a 60 dias de férias a procurador da Fazenda Nacional
21 de fevereiro de 2020
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há direito adquirido a regime jurídico. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STJ extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
21 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STJ: Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
21 de fevereiro de 2020
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/201 [ Leia mais... ]
STJ: Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios
21 de fevereiro de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a inépcia da denúncia, concedeu habeas corpus de ofício para t [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
21 de fevereiro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de [ Leia mais... ]
TST: Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
21 de fevereiro de 2020
Com a decisão, o banco terá de pagar horas extras. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Daycoval [ Leia mais... ]