Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos
24 de setembro de 2019
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a ressarcir em R$ 29.750,00 uma pac [ Leia mais... ]
TRT/SP: Família de motorista de ônibus morto em roubo receberá indenização
24 de setembro de 2019
Uma empresa de transportes deverá indenizar em R$ 300 mil a família de um motorista morto a tiros após roubo ao ônibus em que pres [ Leia mais... ]
TJ/SP: Importadora deve pagar taxa de sobre estadia de contêiner
24 de setembro de 2019
Valor será convertido na data do pagamento. A 19ª Câmara de Direito Privado do Trib [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Sujeito à subordinação, corretor tem vínculo reconhecido
24 de setembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso de três empresas condenadas solida [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça não reconhece que banco seja responsável por "golpe do motoboy"
24 de setembro de 2019
Uma suposta vítima do chamado "golpe do motoboy", com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na Justiça que o seu ban [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Companhia de água é condenada a indenizar idoso que teve casa inundada
24 de setembro de 2019
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, um idoso cuja casa fo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino não regulamentada é condenada a ressarcir e indenizar aluna
24 de setembro de 2019
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou o Instituto de Ensino e Saúde de São Sebastião, n [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT)
23 de setembro de 2019
Em decisão majoritária, o Plenário entendeu que cabe apenas à União disciplinar e manter o serviço postal em todo território nacio [ Leia mais... ]
STJ: Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria
23 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em volume não cond [ Leia mais... ]
STJ: Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
23 de setembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribu [ Leia mais... ]