Notícias
TRT/RJ: Indeferida gratuidade de justiça à empresa inserida no Plano Especial de Execução do TRT/RJ
20 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Atrio-Rio Servi [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de furto de objeto esquecido
20 de fevereiro de 2020
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem preso de forma indevida
20 de fevereiro de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que foi preso indevidamente ao tentar registrar uma ocorrência em uma delega [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
20 de fevereiro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Supermercado Big Box a indenizar um consumidor por falha na prestação [ Leia mais... ]
STF confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree
19 de fevereiro de 2020
A decisão abre caminho para o pedido de extradição de Carlos Natanael Wanzeler feito pelos Estados Unidos. Por maioria de v [ Leia mais... ]
STF Mantém decisão do TJ-MS que determinou nomeação de aprovados em concursos públicos do estado
19 de fevereiro de 2020
Candidatos foram aprovados em certames para vagas na Agência Estadual de Metrologia (AEM), na Fundação de Saúde (Funsau) e na Junt [ Leia mais... ]
STF: Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas
19 de fevereiro de 2020
Além da celeridade, o envio por meio eletrônico dispensa a postagem via Correios dos documentos físicos. Com o objetivo de [ Leia mais... ]
STJ: Decisão em recurso repetitivo estabelece que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos
19 de fevereiro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento [ Leia mais... ]
Para o STJ, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
19 de fevereiro de 2020
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que t [ Leia mais... ]
STJ admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual
19 de fevereiro de 2020
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Paraná (MPPR) par [ Leia mais... ]