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Notícias

TJ/MG: Empresas de viagem deverão indenizar consumidora

19 de setembro de 2019

Mulher e filhos menores se machucaram durante passeio com ônibus de turismo. A agência de viagens CVC Brasil e sua parceira [ Leia mais... ]

TRT/RS: Servente de limpeza que teve joelho prensado na porta de um elevador deve ser indenizada

19 de setembro de 2019

Uma trabalhadora que teve o joelho prensado na porta do elevador que estava limpando deverá ser indenizada por danos morais e mate [ Leia mais... ]

TJ/SC: Servidor que brincava de monstro tem condenação por estupro de vulnerável mantida

19 de setembro de 2019

Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as c [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça mantém condenação de advogado que ofendeu jornalista

19 de setembro de 2019

A repercussão dos comentários criminosos do réu transcendeu ao grupo de conversação e gerou manifestações em favor da parte autora [ Leia mais... ]

TJ/SP afasta desconto e inclui multas devidas à Anac na recuperação judicial de Viracopos

19 de setembro de 2019

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direi [ Leia mais... ]

TJ/DFT define que aluna de outro estado tem direito à vaga de cotas em universidade pública

19 de setembro de 2019

A 7ª Turma Cível do TJDFT confirmou, por unanimidade, decisão do 1ª Grau, que concedeu a uma estudante de outro estado direito à v [ Leia mais... ]

TJ/MS: Município deve indenizar por acidente ocorrido em praça pública

19 de setembro de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta pelo Município de Maracaju, [ Leia mais... ]

TRT/MG: Falta de candidatas inocenta fazendeiro acusado de discriminar mulheres

19 de setembro de 2019

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) de condenação de um fazendeiro do Tri [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz reconhece diferenças por equiparação salarial em favor de operador da Vale

19 de setembro de 2019

Em ação que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, o juiz Iuri Pereira Pinheiro reconheceu o direito de um ex-empregad [ Leia mais... ]

TJ/PB: Ex-servidora da Prefeitura tem direito de receber pagamento de férias não gozadas

19 de setembro de 2019

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira(17), manteve senten [ Leia mais... ]