Notícias
TST: Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
18 de setembro de 2019
A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu [ Leia mais... ]
TRF1: Somente pode ser contado para aposentadoria tempo em que microempresário contribuiu para a previdência social
18 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou provimento à apelação da sentença, da 13ª Vara [ Leia mais... ]
TRF1: Estado de Minas Gerais deve fornecer fraldas geriátricas a criança com síndrome de Punny Belly
18 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União, do estado [ Leia mais... ]
TRF2 decide pela desnecessidade de presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
18 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença em ação de execução fi [ Leia mais... ]
TRF4: Instituto do Câncer de não é obrigado a ter farmacêutico em tempo integral
18 de setembro de 2019
Unidades hospitalares não têm obrigação de manter farmacêuticos durante o período em que as farmácias internas não estão funcionan [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem retirada de festa por suspeita de usar drogas deve receber indenização
18 de setembro de 2019
Conduta do dono da casa fez convidada se sentir humilhada. Uma jovem que foi obrigada a sair de uma festa sob suspeita de e [ Leia mais... ]
TJ/AC decreta prisão de advogado por crime de violência doméstica
18 de setembro de 2019
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A [ Leia mais... ]
TJ/SP homologa pedido de recuperação judicial da Saraiva
18 de setembro de 2019
Plano prevê aperfeiçoamento na administração. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperaçõe [ Leia mais... ]
TJ/GO Autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz
18 de setembro de 2019
A juíza Luciene Cristina da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, autorizou a realização do procedim [ Leia mais... ]
TRT/CE: Trabalhador com síndrome do esgotamento profissional ganha direito à indenização por dano moral
18 de setembro de 2019
Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotam [ Leia mais... ]