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Notícias

TJ/SP homologa pedido de recuperação judicial da Saraiva

18 de setembro de 2019

Plano prevê aperfeiçoamento na administração. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperaçõe [ Leia mais... ]

TJ/GO Autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

18 de setembro de 2019

A juíza Luciene Cristina da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, autorizou a realização do procedim [ Leia mais... ]

TRT/CE: Trabalhador com síndrome do esgotamento profissional ganha direito à indenização por dano moral

18 de setembro de 2019

Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotam [ Leia mais... ]

TJ/SC: Motociclista perseguido e atropelado após desentendimento no trânsito receberá R$ 81,8 mil em indenização

18 de setembro de 2019

Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determin [ Leia mais... ]

TRT/GO: Clube de futebol obtém decisão que restringe penhora trabalhista a 30% de sua receita global líquida

18 de setembro de 2019

Clube de futebol goiano obteve decisão favorável em mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho goiana para que a soma das [ Leia mais... ]

TJ/PB entende que não há desvio de função para pedagogos atuarem em sala, ministrando aulas

18 de setembro de 2019

Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (17), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam [ Leia mais... ]

TJ/ES: Hotel é condenado a pagar direitos autorais de músicas tocadas nos quartos

18 de setembro de 2019

Em sua defesa, o estabelecimento alegou ser de responsabilidade da empresa de TV por assinatura o pagamento das referidas taxas. [ Leia mais... ]

TJ/GO: Ingerir doce auxilia no aumento do número de acordos em audiências de conciliação

18 de setembro de 2019

Oferecer um copo de suco durante a realização de uma audiência de conciliação passou a fazer parte da rotina do 2° Centro Judiciár [ Leia mais... ]

TJ/MT: Bancos do Brasil e Itaú são condenados por transferir dinheiro para conta errada

18 de setembro de 2019

Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público mantiveram a decisão de 1ª instância que condenou dois bancos solidariamen [ Leia mais... ]

TRT/MG: Motorista agredido por invasores em pátio da empresa não será indenizado

18 de setembro de 2019

Na Segunda Turma do TRT-MG, os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que absolveu empresa de transporte de pagar inde [ Leia mais... ]