17 de setembro de 2019
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corp [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluída do con [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário. 16/09/19 - A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Para o TST, a exigência é ilegal. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Comprovadas a condição de hipossuficiência da parte autora e a necessidade do medicamento por meio de laudo médico fundamentado, d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Uma mulher teve assegurado pela 6ª Turma do TRF1 o direito de manter uma ave em sua residência. A senhora, de 79 anos de idade, re [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve se [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
A fabricante de armas de fogo Taurus foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 20 mil, por causa de uma pistola [ Leia mais... ]