Notícias
TJ/AC: Site de hospedagem 'booking.com' e hotel são condenados por ofertar quarto diferente do reservado
14 de fevereiro de 2020
Sentença é do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e considerou ter ocorrido falha na prestação do serviço. O Juí [ Leia mais... ]
TRT/SC afasta previsão de súmula e nega percentual máximo por limpeza de banheiro coletivo
14 de fevereiro de 2020
Para colegiado, entendimento da Súmula nº 448 do TST extrapolou Norma Regulamentadora do e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresários terão que indenizar pecuarista por desmatar terreno sem autorização
14 de fevereiro de 2020
Na Comarca de Barra do Garças (521 quilômetros de Cuiabá), um casal de empresários desmatou terreno de uma pecuarista para extrair [ Leia mais... ]
TJ/CE: Vítima de acidente causado por fio telefônico deve receber R$ 10 mil de indenização
14 de fevereiro de 2020
Motoqueiro que sofreu acidente após ter o pescoço enroscado por fio telefônico e cair na rua ganhou na Justiça o direito de recebe [ Leia mais... ]
TJ/GO: Motorista acusada de provocar acidente terá que pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima
14 de fevereiro de 2020
O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou Renata Liziane Passos a pagar R$ 20 mil de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco gestor não pode ser responsabilizado por taxa de atualização do PASEP
14 de fevereiro de 2020
Sentença foi proferida com base nas informações da Contadoria do TJDFT, considerando o elevado número de ações ajuizadas na Justiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
14 de fevereiro de 2020
O Distrito Federal deve ser responsabilizado pela conduta de policial militar que, mesmo durante período de folga, atirou contra u [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú é condenado por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo
14 de fevereiro de 2020
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TJ/PB: Por cancelar plano de saúde sob coação, operadora pagará indenização de R$ 10 mil
14 de fevereiro de 2020
A empresa Esmale – Assistência Internacional de Saúde Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma vínculo de emprego entre instrutor de musculação e Clube de futebol
14 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um professor esportivo e o Clube Atlético Mineiro. A decisão é da Segu [ Leia mais... ]