13 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a agravo de instrumento interpost [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
A Defensoria Pública da União (DPU) possui autonomia funcional, financeira e administrativa, não cabendo ao Poder Judiciário defin [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação por denunciação caluniosa de um homem que re [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de limin [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Mesmo grávida, uma trabalhadora de Blumenau que atuava como operadora de caixa numa loja de departamentos não conseguiu reverter s [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Turma anula decisão de primeiro grau e determina retorno de processo ao juízo de origem para que testemunha de outro estado seja o [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela 1ª Var [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Justiça nega a cidadã manutenção de pensão O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o restabelecimento da pensão e [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Em contestação, o pai da estudante afirmou que a situação ocorreu por culpa do autor, que não atendeu suas ligações nem respondeu [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Em caso sem precedentes na jurisprudência brasileira, a Juíza de Direito Margot Cristina Agostini reconheceu a responsabilidade de [ Leia mais... ]