Notícias
TRT/MG: Trabalhador brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá R$ 20 mil de indenização
12 de fevereiro de 2020
Uma construtora brasileira terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que prestou serviços, sem vi [ Leia mais... ]
TRT/MG: JTMG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto participava de reunião de trabalho
12 de fevereiro de 2020
A juíza titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves-MG, Maritza Eliane Isidoro, isentou uma distribuidora de alimentos de in [ Leia mais... ]
2020 01
11 de fevereiro de 2020
[ Leia mais... ]
STJ: Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança
11 de fevereiro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adote [ Leia mais... ]
STJ: Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação
11 de fevereiro de 2020
?O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação [ Leia mais... ]
STJ: Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável
11 de fevereiro de 2020
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relati [ Leia mais... ]
TST: Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento
11 de fevereiro de 2020
Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: União é condenada a indenizar seguradora por acidente ocorrido por trem descarrilado
11 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais a uma empresa de seguros no valor de R$274.497, [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém decisão que negou imunidade tributária a empresa fornecedora de produtos gráficos
11 de fevereiro de 2020
A aquisição de maquinários e insumos diversos do papel empregados na edição, impressão e publicação de livros, jornais e periódico [ Leia mais... ]
TRF1: Motocicletas e triciclos não poderão usar pneus recauchutados
11 de fevereiro de 2020
Considerando o risco para os usuários e para a população em geral, a 5ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]