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Notícias

TJ/AC: Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais

12 de setembro de 2019

Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínim [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa de App de transporte deve responder por suposta conduta discriminatória de motorista

12 de setembro de 2019

Segundo autora da ação, o motorista teria cancelado a viagem ao chegar ao local de embarque e verificar que se tratava de passagei [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após tropeçar em calçada de Vitória e sofrer lesões pelo corpo

12 de setembro de 2019

De acordo com a vítima, devido à queda, ela precisou passar por cirurgia e ficar 13 dias internada. 12O Município de Vitóri [ Leia mais... ]

TJ/ES: Homem deve receber pensão vitalícia e indenização de R$ 20 mil após um portão cair sobre ele

12 de setembro de 2019

Em sentença, o magistrado considerou que o operador da retroescavadeira que derrubou portão foi desatencioso, uma vez que não teri [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageiro que despachou os documentos dentro de mala tem o pedido de indenização negado

12 de setembro de 2019

Em decisão, o juiz explicou que menores de 16 anos podem viajar acompanhados dos seus responsáveis comprovando documentalmente o p [ Leia mais... ]

TRT/MG mantém rescisão indireta a trabalhadora colocada em ociosidade após licença médica

12 de setembro de 2019

Com base no voto do desembargador José Marlon de Freitas, a Oitava Turma do TRT mineiro confirmou a sentença oriunda da 4ª Vara do [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher que diz ter sido ofendida em seu local de trabalho tem pedido indenizatório negado

12 de setembro de 2019

Em sua defesa, o réu disse que a autora o teria chamado de “safado”e que, por isso, ele a respondeu que “safada era ela e sua famí [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém decisão que autorizou cadastro de filhos para adoção por negligência familiar

12 de setembro de 2019

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, que julgou proce [ Leia mais... ]

TJ/CE: Idosa que sofreu acidente por negligência de motorista de ônibus deve receber indenização

12 de setembro de 2019

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa de Transportes Santa Maria a pagar indeni [ Leia mais... ]

TRT/BA: Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C será indenizada

12 de setembro de 2019

Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma inde [ Leia mais... ]