11 de setembro de 2019
Maioria dos ministros da Corte Eleitoral deu provimento a recurso para manter o político no cargo. Na sessão desta terça-fe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como e [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Município de Tauá deve pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, aos pais que perderam o filho, vítima de choque anafilá [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Avião da Latam fez pouso forçado e fechou pista. A Latam Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$ 15 mil a três cliente [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre "negatória de paternidade" e certidão de nasciment [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação nº 0809844-85.2016.815.000 [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A juíza de direito substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou a anulação de ato administrativo do Distr [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um trabalhador de uma [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG) ao pagamento de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Os desembargadores da 1ª Seção Cível deram provimento ao mandado de segurança interposto por P.P.M. da S. que, após obter sucesso [ Leia mais... ]