Notícias
TRT/SC: Shopping deve garantir creche a filhos de lojistas
10 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que o Beiramar Shopping, de Florianópol [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar vítima assaltada no estacionamento
10 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente, roubada no est [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mãe que entregou recém-nascido a suposto pai e sua esposa é destituída do poder familiar
10 de fevereiro de 2020
O homem, que registrou a criança como filho, teve declarada a nulidade do registro civil. Também foi instaurado inquérito policial [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
10 de fevereiro de 2020
Moradores não foram informados da existência do aparato. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve dec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Latam terá que indenizar passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio
10 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar uma passageira por tê-la impedido de embarcar. A decisão é da juíza da Vara Cíve [ Leia mais... ]
TRT/MG: Concessionária de veículos terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
10 de fevereiro de 2020
Uma concessionária de veículos de Belo Horizonte terá que devolver a ex-empregado os valores que foram estornados das comissões de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Promotor de espetáculo será ressarcido pela Latam por não realizar show devido cancelamento de voo
10 de fevereiro de 2020
Autor aguardava a chegada de artistas para apresentação, mas os integrantes do grupo não conseguiram comparecer, em função de canc [ Leia mais... ]
STF: aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
07 de fevereiro de 2020
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução, mas os benefícios volt [ Leia mais... ]
STJ: Devedor de pensão alimentícia não tem direito a regime aberto
07 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de [ Leia mais... ]
STJ: Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
07 de fevereiro de 2020
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar dele aguardará em li [ Leia mais... ]