11 de setembro de 2019
A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação d [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Decisão foi proferida nesta terça (10). A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve, em julgamento realizado na manhã [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembarga [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Uma mulher que teve parte do dedo amputado pelo elevador de um edifício residencial de Cuiabá será indenizada em R$ 15 mil por dan [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por font [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Juízo da 2ª Escrivania Cível da Comarca de Colméia condenou os ex-gestores do Município de Pequizeiro, Guaspar Luiz de Oliveira [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional f [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Juizado Especial Cível da Comarca de Costa Marques condenou as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron a pagar, a título de [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo en [ Leia mais... ]