10 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216- [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade. 09/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho. 06/09/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rej [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela F [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Ela foi constrangida e teve bens apreendidos. A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Est [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Delegado de polícia é também professor. Decisão liminar permite manter até fim da ação. Um delegado de polícia de Itabira q [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Sexta Turma do TRT-MG reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma consultora orientadora e uma multinacional bra [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Uma empresa do ramo de logística deverá indenizar, por danos moral e material, um ex-empregado que teve o aparelho celular furtado [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a sentença da 28ª Vara Cível da Capital referente ao julgame [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
O cancelamento da compra de ingressos por não atender recomendação de preenchimento completo dos dados cadastrais do interessado, [ Leia mais... ]