Notícias
TRT/PA-AP: mantém justa causa de trabalhador que apresentava comportamento homofóbico na empresa
07 de fevereiro de 2020
Decisão da 4ª Turma do TRT8 manteve a sentença da juíza que considerou conduta do trabalhador lesiva e discriminatória. A J [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz está atendendo advogados via Skype
07 de fevereiro de 2020
O juiz André Nacagami, que responde de forma remota pela 1ª Vara de Aragarças, está atende [ Leia mais... ]
TJ/MS decide que Mercado Livre não é responsável por fraude em venda dentro de sua plataforma
07 de fevereiro de 2020
Em sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
07 de fevereiro de 2020
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territór [ Leia mais... ]
TRT/GO nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista
07 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para suspensão da Carteira N [ Leia mais... ]
TJ/MG nega indenização a paciente por sequelas
07 de fevereiro de 2020
Para magistrados, não houve negligência médica em atendimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Isca para ganhar indenizações - Justiça não reconhece direito de imagem de fotógrafo
07 de fevereiro de 2020
Juízes entenderam que conduta do profissional era isca para ganhar indenizações. A Turma Recursal dos Juizados Especiais de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Casas Bahia deverão pagar intervalos de 15 minutos não concedidos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias
07 de fevereiro de 2020
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim da jornada normal e iníci [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém a possibilidade de ações da Braskem serem executadas por credora da Odebrecht
07 de fevereiro de 2020
Caso envolve maior recuperação judicial da história. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou, nesta quarta-feir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária Fiat é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
07 de fevereiro de 2020
A Bali Brasília Automóveis LTDA foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo apresentou defeito menos de um ano após a com [ Leia mais... ]