10 de setembro de 2019
O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no ri [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à fa [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho bu [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
O autor também afirmou que, após ser agredido, ele foi afastado de suas funções por 30 dias pela sua empregadora. Um motori [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Segundo a decisão, a responsabilidade civil é afastada já que os supostos danos alegados na inicial ocorreram em razão de motivos [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Prefeitura de João Pessoa terá que fornecer um carrinho infantil para uma criança portadora de paralisia cerebral espástica e au [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Justiça em Florianópolis garantiu o direito à redução de jornada de trabalho para a mãe de uma menina que apresenta Transtorno d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
O autor explicou que não havia nenhum isolamento ou sinalização no local do acidente que indicasse irregularidade na via. O [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Barcas S.A. Tra [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]