Notícias
TJ/DFT: Faculdade é condenada a indenizar aluno por inviabilizar estágio obrigatório
09 de outubro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Sociedade de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça garante fornecimento de medicamento a paciente com doença rara
09 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a det [ Leia mais... ]
STF restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans
08 de outubro de 2025
Em decisão provisória que suspendeu medida da Justiça Federal no Acre, ministro Flávio Dino considerou que o tema já está em discu [ Leia mais... ]
STJ: Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
08 de outubro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítim [ Leia mais... ]
STJ: Crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
08 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
08 de outubro de 2025
Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde. [ Leia mais... ]
TST: Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
08 de outubro de 2025
Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma. Resumo: Um estivador do Porto de Paranaguá (PR) foi sus [ Leia mais... ]
TRF5 condena CBTU por queda de muro do metrô sobre criança
08 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, por unanimidade, provimento à Apelação da Companhia Brasil [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento à paciente com linfoma de Hodgkin
08 de outubro de 2025
Pembrolizumabe é considerado efetivo para combater o tipo de câncer. A 1ª Vara Federal de Americana/SP condenou a União ao [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei que criou cargo de Consultor Jurídico
08 de outubro de 2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos da Lei Compl [ Leia mais... ]