Notícias
TRF4: DNIT deve indenizar empresário que teve negócio afetado pelas obras da BR-101
09 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um microempresário de Dom Pedro de Alcântara (RS) que [ Leia mais... ]
TRF4 concede indulto natalino de pena a empresário condenado
09 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento ontem (4/9) a um recurso da defesa de [ Leia mais... ]
TRF4 suspende liminar que impedia Carlos Marun de assumir conselho da Itaipu
09 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ontem (4/9), por maioria, a dois recursos que requeriam a nulidad [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém decisão que não reconheceu vínculo de emprego entre advogada e sociedade civil de advogados
09 de setembro de 2019
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi anal [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco BMG é condenado por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado
09 de setembro de 2019
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um banco por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha de pagamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Suposta recusa de documentos em Ação Penal deve ser comprovada
09 de setembro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de Felipe Guerra, B [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia energética é condenada a indenizar motorista que bateu em poste fixado no meio da rua
09 de setembro de 2019
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença de 1ª instância, que condenou a Companhia Energética de Brasília - CE [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sesi está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
09 de setembro de 2019
O Serviço Social da Indústria (SESI) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ABNT [ Leia mais... ]
TJ/SC: TAM deve indenizar passageira que teve mala avariada em voo e recebeu saco plástico para acondicionar seus pertences
09 de setembro de 2019
Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital é condenado por demora em diagnóstico
09 de setembro de 2019
Jovem com apendicite teve quadro agravado após dias com sintomas. A Assistência Médica a Empresas Ltda. (AME) foi condenada [ Leia mais... ]