Notícias
TRF4: Indulto natalino não isenta o condenado Jorge Zelada de multa
06 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de declaração e manteve a cobr [ Leia mais... ]
TRF4: Médicos de SC são proibidos de realizar partos planejados fora de hospital
06 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (29/1) a legali [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas
06 de fevereiro de 2020
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município terá que indenizar em R$ 200 mil por omissão da Santa Casa em fornecer o tratamento imediato
06 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram parcial provimento à apelação cível interposta [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Isenção de imposto em razão de doença grave não alcança servidor em atividade
06 de fevereiro de 2020
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]
TRT/SP condena Casas Bahia em R$ 50 mil por obrigar empregada a fazer venda casada
06 de fevereiro de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Via Varejo S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por obrigar uma empregad [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve fornecer medicamentos a portadora de calvície
06 de fevereiro de 2020
Na manhã desta quarta-feira (5), a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
06 de fevereiro de 2020
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de [ Leia mais... ]
TRT da Bahia vai assegurar uso de nome social aos públicos internos e externo
06 de fevereiro de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 270/2018, garantiu a possibilidade de uso do nome social às pessoas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jornalista deve indenizar médico que se sentiu ofendido
06 de fevereiro de 2020
Nome de profissional foi citado em quadro humorístico de programa de rádio. Um ginecologista que foi mencionado em um progr [ Leia mais... ]