Notícias
TJ/CE: Companhia Energética do Ceará deve pagar indenização de R$ 8 mil por demora em instalar energia na casa de mototaxista
06 de fevereiro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão [ Leia mais... ]
TJ/CE: Justiça determina que Banco Brasil pague R$ 35,9 mil a vítima de estelionato
06 de fevereiro de 2020
Uma vítima de estelionato no município de Nova Russas (a 303,1 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o direito de receber R$ 35.993,7 [ Leia mais... ]
TJ/ES: Shopping é condenado a indenizar cliente que escorregou em piso molhado
06 de fevereiro de 2020
De acordo com o juiz, além de todo o descontentamento e extremo dissabor sofridos, a autora da ação ainda ficou impossibilitada de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente deve receber indenização após falha em cirurgia no nariz
06 de fevereiro de 2020
A requerente realizou duas cirurgias com o réu, uma lipoaspiração e uma rinoplastia, sendo que a segunda lhe causou problemas esté [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula receberá indenização e pensão vitalícia de município
06 de fevereiro de 2020
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada
06 de fevereiro de 2020
O juiz Eduardo Camargo, da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, determinou que uma viação pague indenização de R$ 7,5 m [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor que matou motociclista além da condenação, deverá pagar despesas de enterro
06 de fevereiro de 2020
Réu também foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A 3ª Vara Criminal de Rio Branco determinou que u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Claro deve indenizar usuário por linha clonada
06 de fevereiro de 2020
O autor da ação contou que seu celular ficou sem serviço por 24 horas, o que o impediu de ter acesso aos aplicativos instalados no [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
06 de fevereiro de 2020
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, correntista que tev [ Leia mais... ]
TRT/MG: Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
06 de fevereiro de 2020
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem [ Leia mais... ]