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Notícias

TRT/MG: Mineradora é condenada a pagar danos morais em ricochete a familiares de trabalhador morto por silicose

06 de setembro de 2019

A família de um trabalhador que morreu em consequência de silicose, contraída entre 1962 e 1978, enquanto trabalhou na antiga Mina [ Leia mais... ]

TJ/DFT confirma a não incidência de ISS sobre produção cinematográfica

06 de setembro de 2019

A 4ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença da 4ª Vara da Fa [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com sequelas de AVC

06 de setembro de 2019

Os julgadores integrantes da Sexta Turma do TRT de Minas condenaram uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]

TJ/MS: Federação deve restituir valor recebido para organizar campeonato de bicicross

06 de setembro de 2019

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida pela Fu [ Leia mais... ]

TJ/MS: Rede de supermercados deve indenizar por furto em estacionamento

06 de setembro de 2019

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma rede de supermercados, condenada em [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município é condenado após transporte escolar deixar criança em local errado

06 de setembro de 2019

A menina foi deixada desacompanhada em local diverso do que ela deveria descer. O Município de Serra foi condenado a pagar [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado terá de indenizar mãe após morte de bebê em maternidade

06 de setembro de 2019

A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determin [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a homem que alegou ter foto constrangedora divulgada em rede social

06 de setembro de 2019

Além de indenização por danos morais, o autor requereu a retratação do réu, por meio do aplicativo de mensagens. Um homem a [ Leia mais... ]

TJ/GO: Azul terá que indenizar passageira que pagou por poltrona mais confortável e não teve direito a uso

06 de setembro de 2019

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma passageira que pagou pelo servi [ Leia mais... ]

TJ/DFT determina que site de trocas restitua compradora por venda de bolsa falsa

06 de setembro de 2019

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, o site de vendas e trocas Enjoei.com.br Atividades de Internet a devolver o valor [ Leia mais... ]