Notícias
TJ/PB: Supermercado Extra deverá pagar R$ 15 mil a cliente que teve placas de veículos furtadas em estacionamento
06 de fevereiro de 2020
A Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Supermercado foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais e materiais, n [ Leia mais... ]
TRT/RJ: EBCT é condenada a indenizar em R$ 12 mil carteiro assaltado quatro vezes em dois anos
06 de fevereiro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Empresa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz reconhece vínculo de emprego de ex-diretor executivo com o time de futebol
06 de fevereiro de 2020
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego de um ex-diretor executivo d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea GOL vai ressarcir família por atraso em voo
06 de fevereiro de 2020
Decisão do TJMG aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização. A Gol Linhas Aéreas vai pagar cerca de R$ 20 mil a uma famí [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega reconhecimento de vínculo de emprego a policial militar que foi dirigente da Caixa Beneficente da PM/DF
06 de fevereiro de 2020
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou [ Leia mais... ]
STF suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas
05 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira (4), a prisão para execução provisória da pena de uma [ Leia mais... ]
STF garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem
05 de fevereiro de 2020
Para os ministros, a decisão em que foi negado o acesso viola a Súmula Vinculante 14. A Segunda Turma do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
STJ: Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
05 de fevereiro de 2020
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, susp [ Leia mais... ]
STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
05 de fevereiro de 2020
A União teve acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de liminar para suspender o pagamento de 235 precatórios d [ Leia mais... ]
TRT: Mecânico receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis
05 de fevereiro de 2020
A exposição ao risco foi considerada habitual. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce [ Leia mais... ]