Notícias
TST: Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
05 de fevereiro de 2020
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1 mantém salário-maternidade de trabalhadora rural na Bahia
05 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, manteve o salário- maternidade concedida pelo Instituto Nacional do [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de fraudar o Programa Bolsa Família vai continuar preso
05 de fevereiro de 2020
Diante da existência da prova do crime e de indícios suficientes de autoria do cometimento de fraudes envolvendo o pagamento de be [ Leia mais... ]
TRF4 confirma legalidade de corte de luz de cliente
05 de fevereiro de 2020
Concessionária de energia elétrica pode suspender o fornecimento de serviço de unidade con [ Leia mais... ]
TRF4: Documentos de nora de Lula seguem apreendidos pela PF para investigação
05 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso de Fátima Rega Cassaro da Silva, advogada e esposa do filho do ex [ Leia mais... ]
TSE: Prefeito e vice-prefeito de Planaltina (GO) eleitos em 2016 são reconduzidos ao cargo
05 de fevereiro de 2020
Decisão unânime do TSE reforma decisão do TRE-GO que afastou os políticos e torna sem efeito eleição suplementar realizada em 2018 [ Leia mais... ]
TJ/PB declara nula decisão de pronúncia por juiz que fala demais
05 de fevereiro de 2020
“A pronúncia, como qualquer outra decisão judicial, deve ser fundamentada, porém sem que s [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cobrança abusiva por inadimplência de condomínio gera danos morais a mãe e filha
05 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra o condom [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aluna com deficiência visual será indenizada por não receber tratamento adequado em faculdade
05 de fevereiro de 2020
Segundo a autora, apesar de seu esforço pessoal, ela não teve o apoio necessário ao acompanhamento das aulas e realização das prov [ Leia mais... ]
TJ/SP inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa
05 de fevereiro de 2020
Parte era casada em comunhão parcial de bens. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]