06 de setembro de 2019
O juiz Ricardo de Guimarães e Sousa, da comarca de Orizona, determinou na terça-feira (3) que a Agência Goiana de Infraestrutura e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Ao determinar o envio do caso para a Justiça Federal do DF, o ministro Gilmar Mendes verificou que os fatos não têm relação com os [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
???A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
??Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, s [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante. A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novas [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo estado de Ro [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato contra a [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento a recurso interposto por J.P.A. em ação propos [ Leia mais... ]