Notícias
TJ/RJ mantém lei que obriga hospitais a divulgarem currículos de médicos
05 de fevereiro de 2020
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalid [ Leia mais... ]
TJ/GO: Estado empresa são condenados a realizar restauração e manutenção em rodovias
05 de fevereiro de 2020
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Infraestrutur [ Leia mais... ]
TRT/MG: Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
05 de fevereiro de 2020
O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalho. Por entender que o imóvel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
05 de fevereiro de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Furtar estabelecimento comercial durante a noite aumenta a pena
05 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unan [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização
05 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao recurso dos autore [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto
05 de fevereiro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar mãe e filho por conta de negligência e imperícia durante o parto. A decisão é do juiz da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Universidade de Brasília - UnB terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma
05 de fevereiro de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior a indenizar uma ex-aluna pela demora [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pastor não tem direito ao pagamento de diferenças relativas às pensões e recolhimentos previdenciários
05 de fevereiro de 2020
Na manhã desta terça-feira (4), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram, por unanimidade, improcedente [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ex-escrivão é condenado por sumiço de fianças
05 de fevereiro de 2020
Sentença considerou alta a culpabilidade e reprovou a situação. O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou pessoa q [ Leia mais... ]