05 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam a liberação dos [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho está liberando o pagamento de indenização por dano moral para um grupo de trabalhadores que ajuizou ação con [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença proferida pela 15ª Vara Cível [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Em razão da queda, idoso foi atropelado e morreu. O Município de João Pinheiro foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, por [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A Justiça em Florianópolis condenou dois homens por envolvimento em um assalto ocorrido no último mês de janeiro, em Canasvieiras, [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Município processou cidadão por débito de homônimo Uma dona de casa que foi surpreendida pela cobrança de impostos supostam [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Em contestação, o réu declarou que para utilização do serviço era necessário ser cumprido o prazo de carência de 30 dias, que é o [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
“A regra de exclusividade em relação a marca ‘gourmet’, por ser um termo pouco evocativo e original, deve ser relativizada, podend [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Bilhete trazia nome errado e passageira precisou comprar outro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a emp [ Leia mais... ]