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Notícias

TJ/MG: Mulher deve ser indenizada por cair em calçada de hotel

05 de setembro de 2019

O passeio estava mal conservado; ela receberá R$ 5 mil por danos morais. Um hotel de Varginha deverá indenizar em R$ 5 mil [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa terá que devolver à vendedora valores estornados das comissões de vendas canceladas

05 de setembro de 2019

Uma empresa de comércio varejista, com filial na cidade de Itabira, terá que devolver para vendedora os valores que foram estornad [ Leia mais... ]

TJ/SP: Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

05 de setembro de 2019

Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emisso [ Leia mais... ]

TRT/RS: Cozinheira que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada

05 de setembro de 2019

Uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado quando estava afastada do trabalho para tratar de uma doença no coração deve se [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Empresa de segurança é condenada a indenizar vigilante que ficou nove meses sem receber salário

05 de setembro de 2019

O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais Após a declaração de rescisão indireta do contrato de t [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageira que teve crise alérgica devido a mofo em ônibus de viagem será indenizada

05 de setembro de 2019

Em decisão, a juíza ressaltou que, após deixar o veículo, a autora esperou com sua mãe, que é idosa, por duas horas mas, ainda ass [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa é multada por descumprir cota de aprendizagem

05 de setembro de 2019

A 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou uma empresa prestadora de serviços terceirizados ao pagamento de R$ 10 mil em danos mo [ Leia mais... ]

TRT/MG: Família de trabalhador morto após queda de roda gigante tem direito a indenização

05 de setembro de 2019

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 60 mil de indenização à família do trabalhador morto após queda da roda gigante [ Leia mais... ]

TJ/PB determina que Estado forneça procedimento cirúrgico a paciente menor com tumor

05 de setembro de 2019

Na manhã desta quarta-feira (4), a Segunda Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que a Secretar [ Leia mais... ]

TJ/PB: Companhia área deve pagar indenização de R$ 4 mil por cancelamento e atraso de voo

05 de setembro de 2019

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0000490-42.2016.815.0301 interposta p [ Leia mais... ]