Notícias
TST: Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
04 de fevereiro de 2020
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (S [ Leia mais... ]
TRF1: Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais
04 de fevereiro de 2020
Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança no ambiente de trabalho, a 5ª Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Militar transferido para reserva remunerada mediante requerimento não pode ser declarado anistiado político
04 de fevereiro de 2020
Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB) teve motivação política, um ex-militar teve ne [ Leia mais... ]
TRF4: Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais
04 de fevereiro de 2020
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de [ Leia mais... ]
TRT/SC: Loja terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente
04 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da rede de varejo Salfer em u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada
04 de fevereiro de 2020
Ainda que o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) permita apresentar a contestação antes da audiência, é durante a audiência e após [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e tem dano moral negado
04 de fevereiro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou ple [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Escritório de advocacia não comprova regime de exclusividade e é condenado a pagar horas extras a advogado
04 de fevereiro de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um re [ Leia mais... ]
TJ/MS: CNJ julga improcedente entrega obrigatória de ata impressa no final da audiência
04 de fevereiro de 2020
A tentativa de obrigar magistrados a imprimir as atas ao término das audiências, bem como fornecer cópia impressa ao advogado, mes [ Leia mais... ]
TJ/MS: Maturidade intelectual garante obtenção de certificado do ensino médio
04 de fevereiro de 2020
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança a G.S., assistida por seu g [ Leia mais... ]