04 de setembro de 2019
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
A ?Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (T [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou à Defensoria Pública de São Paulo a multa aplicada pela magistrada [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
02/09/19 - A VRG Linhas Aéreas (Gol) deverá ressarcir as despesas de uma comissária de bordo com medidas necessárias a sua apresen [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação criminal interposta [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
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04 de setembro de 2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso de docume [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
De acordo com o Relatório Justiça em Números 2019, que reúne estatísticas de todo o Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho segue [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Faceboo [ Leia mais... ]