Notícias
TRT/MT: Sindicato de vigilantes não poderá firmar norma coletiva reduzindo cota de aprendizagem
04 de fevereiro de 2020
O Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância de Rondonópolis não poderá firmar acordo ou convenção coletiva de [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza internação compulsória de paciente
04 de fevereiro de 2020
A Justiça atendeu ao pedido de uma mãe para determinar que o Município de Juiz de Fora interne a filha dela, compulsoriamente, em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado deverá indenizar em R$ 35 mil homem agredido e humilhado por PMs
04 de fevereiro de 2020
O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de R$ 35 mil, [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário
03 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar em habeas corpus que bus [ Leia mais... ]
STJ: Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados
03 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de [ Leia mais... ]
TST: Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios
03 de fevereiro de 2020
Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve dec [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal
03 de fevereiro de 2020
Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no cargo de Agente Penitenciário Federal do Dep [ Leia mais... ]
TRF4: DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia
03 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (28/1) decisão que [ Leia mais... ]
TRF4: Policiais rodoviários federais condenados por improbidade administrativa têm aposentadoria cassada
03 de fevereiro de 2020
Dois policiais rodoviários federais de Cachoeira do Sul (RS) condenados há 11 anos por improbidade administrativa tiveram sua apos [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que tentou corromper vigilante da Justiça do Trabalho para roubar o caixa eletrônico será julgado pela Justiça Federal
03 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na Justiça Federal a competência para julgar um processo penal em que o ré [ Leia mais... ]