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Notícias

TRT/MG: Trabalhadora com deficiência que foi apelidada de manca receberá indenização

04 de setembro de 2019

Brincadeiras discriminatórias ainda são comuns no ambiente de trabalho. Em Juiz de Fora, uma instituição financeira foi condenada [ Leia mais... ]

TJ/MS: Liminar proíbe descarte danoso no solo por usina

04 de setembro de 2019

O juiz da comarca de Nova Alvorada do Sul, Jessé Cruciol Júnior, concedeu parcialmente a liminar determinando que uma usina de álc [ Leia mais... ]

TJ/ES: Funcionário de empresa receberá indenização após ser ofendido por sócio de empresa concorrente

04 de setembro de 2019

Segundo os autos, as agressões verbais foram encaminhadas via e-mail para clientes, amigos e empregados que trabalhavam no mesmo l [ Leia mais... ]

TJ/MG: Editora é condenada a indenizar leitor por renovação automática de revista

04 de setembro de 2019

Valor pago por revistas só foi devolvido após judicialização de reclamação. Renovação automática de assinatura de revista pode ser [ Leia mais... ]

TJ/MS: Biometria de acusados passa a ser feita em audiência de custódia

04 de setembro de 2019

Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), representantes do Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]

TRT/RS: Agente metroviário que monitorava câmeras de segurança tem adicional de periculosidade negado

04 de setembro de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional de periculosidade a um agente metroviário que al [ Leia mais... ]

TJ/PB: Mulher que perdeu o marido por choque elétrico será indenizada em R$ 100 mil pela Energisa

04 de setembro de 2019

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso da [ Leia mais... ]

TJ/MT: Hospital filantrópico é condenado a indenizar criança que sofreu lesão neurológica no parto

04 de setembro de 2019

Justiça de Mato Grosso condena hospital universitário filantrópico de Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 300 mil a título de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município é responsável por violação de túmulo

04 de setembro de 2019

Decisão definitiva determina que mãe receba R$ 10 mil por danos morais. O Município de Ouro Preto foi condenado a indenizar [ Leia mais... ]

TJ/SC Nega indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete

04 de setembro de 2019

A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sa [ Leia mais... ]