04 de setembro de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
Segundo o autor, ele foi habilitado em todas as etapas exigidas para exercer a função pública, contudo a banca teria indeferido se [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
Em virtude do acidente, ele teria ficado impossibilitado de realizar atividades da sua profissão. O Município de Vargem Alt [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer regul [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi a restitui [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES é advogado, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia-COJAD da OAB/MT e sócio do escritório LIMA V [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Supremo indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República que solicitava prender novamente os réus O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que man [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Segundo a ministra Rosa Weber, a medida foi devidamente fundamentada na conclusão de que o ex-jogador e o irmão, condenados à repa [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também suspendeu os efeitos da ordem de busca e apreensão realizada na residência d [ Leia mais... ]