03 de setembro de 2019
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco a que podem estar sujeitos os guard [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua c [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
?Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do benefi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu num proces [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Uma estudante convocada para cursar Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (SC), deve ter seu proces [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve decisão que arquivou ação de adoção, proposta por [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da C&C Casa e Construção Ltda., condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
O juiz Jordan Jardim condenou, na última quinta-feira (29/8), uma grande empresa de cosméticos a pagar R$ 10 mil por danos morais [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Juízo constatou a configuração de dano moral pelo uso indevido de marca registrada. O Juízo da 4ª Vara Cível acolheu o pedi [ Leia mais... ]