03 de fevereiro de 2020
A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve restituir, de f [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2020
“Não há que se falar em união estável quando não comprovados os requisitos para sua configuração no decorrer do período indicado p [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2020
Dois consultores de viagem e uma empresa de turismo foram condenados a indenizar 20 pessoas que adquiriram pacote de viagem para a [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação interposta pela Câmara de D [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2020
Seguranças do estabelecimento agrediram autor. A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou bar no bairro da Vila [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2020
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de voo, perdeu o [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2020
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública da Uni [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2020
Por estar o solicitante respondendo a uma ação penal, a 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 1ª i [ Leia mais... ]