Notícias
TRF4: União e Estado devem fornecer aparelho de ventilação a paciente
31 de janeiro de 2020
Um portador de Distrofia Muscular de Duchenne que sofre com problemas respiratórios pela evolução da doença progressiva tem direit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras bandeiras
31 de janeiro de 2020
Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afas [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeitura é condenada a indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por constantes enchentes
31 de janeiro de 2020
Rede coletora de águas pluviais é precária no entorno. A 1ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
TRT/GO: Shopping de Goiânia deverá disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas das lojas em período de amamentação
31 de janeiro de 2020
Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a 3ª Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Não informar comercialização de dados pessoais gera dano moral
31 de janeiro de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidora que pediu orçamento e teve nome negativado deve ser indenizada
31 de janeiro de 2020
Uma consumidora de Cuiabá teve seu nome negativado ao pedir um orçamento de um pacote de viagens e será indenizada em R$5 mil pela [ Leia mais... ]
TRT/CE: Período de concentração não gera hora extra a atleta
31 de janeiro de 2020
O período no qual jogadores de futebol ficam à disposição dos clubes para pré-temporada, viagens e a concentração que antecede as [ Leia mais... ]
TJ/SC majora dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos
31 de janeiro de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diverso [ Leia mais... ]
TJ/GO: Casas Bahia são condenadas a indenizar mulher que teve nome negativado
31 de janeiro de 2020
A Via Varejo S/A, responsável pela empresa Casas Bahia, foi condenada a desembolsar o valor de R$ 7 mil a Abadia Alves Carneiro de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
31 de janeiro de 2020
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a indenizar por danos morais e estéticos um casal e o filho por erro [ Leia mais... ]