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Notícias

TJ/DFT: Justiça condena Companhia de água e esgoto a indenizar usuária acusada de furto de água

03 de setembro de 2019

A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou, em tutela de urgência, a Companhia de Saneamento Am [ Leia mais... ]

TRT/RJ julga improcedente ação civil pública por ausência de dano coletivo

03 de setembro de 2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso ordinário do Ministério Público do T [ Leia mais... ]

JT/MG determina que empresa pague pela manutenção da prótese de empregado que sofreu amputação no braço

03 de setembro de 2019

A empresa depositou valores para aquisição da prótese, mas teve que arcar também com a manutenção do equipamento A condenaç [ Leia mais... ]

TRT/RS: Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a eletricista apenas no final do expediente

03 de setembro de 2019

Um eletricista que usufruía seu intervalo intrajornada apenas no fim do expediente obteve indenização na Justiça do Trabalho pelas [ Leia mais... ]

JT/MG anula transferência de ex-cipeiro da Vale candidato nas eleições sindicais

03 de setembro de 2019

No julgamento da ação ajuizada na Vara do Trabalho de Ouro Preto, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti concluiu que foi ilegal a [ Leia mais... ]

TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por danos materiais por atraso na entrega de imóvel

03 de setembro de 2019

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Cível nº 0002 [ Leia mais... ]

TJ/RJ garante pensão à vítima de AVC

03 de setembro de 2019

Uma mulher que sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico teve garantido seu direito à aposentadoria por invalidez. A decisão [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após perder dentes devido a tratamento odontológico

03 de setembro de 2019

Ela realizou uma série de procedimentos em busca de tratar uma retração em sua gengiva, mas acabou tendo perda de dentes e sendo a [ Leia mais... ]

TJ/GO: Homem que teve os dedos da mão lesionados em acidente em rede elétrica será indenizado pela Enel

03 de setembro de 2019

A Celg Distribuição S.A, hoje Enel, foi condenada a pagar indenização por danos estéticos de R$ de 15 mil e mesmo valor pelos dano [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR mantém indenização a industriária que apresenta redução permanente da capacidade de trabalho

03 de setembro de 2019

O recurso da empresa foi rejeitado pela Terceira Turma do TRT11. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª R [ Leia mais... ]