03 de setembro de 2019
Condenação por dano moral coletivo foi confirmada pelo TRT/MT, que elevou a indenização de 10 mil para 50 mil reais. A pror [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Uma empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que recebeu mensagens de xingamento, com palavras de baixo calão, enviadas [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reiterou que os estados e o DF não podem fixar í [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso não seja conheci [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 - A Seção Especializada e [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva. 29/08 [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Fed [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tent [ Leia mais... ]