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Notícias

TJ/SC nega comissão milionária para corretor que não perfectibilizou venda de prédio

02 de setembro de 2019

Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no m [ Leia mais... ]

TJ/GO: Mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-namorado

02 de setembro de 2019

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Lu [ Leia mais... ]

TJ/RS: Casa noturna condenada por só liberar cliente após assinatura de nota promissória

02 de setembro de 2019

A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada [ Leia mais... ]

TJ/SP: Advogado é condenado por homicídio de mulher grávida

02 de setembro de 2019

Julgamento realizado na Comarca de Mogi das Cruzes. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes condenou ontem [ Leia mais... ]

TJ/SP: Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento

02 de setembro de 2019

Operadora determinou transferência após descredenciamento. O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central [ Leia mais... ]

TRT/RS: Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não tem direito a horas extras

02 de setembro de 2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um ex-gere [ Leia mais... ]

TJ/GO: Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido

02 de setembro de 2019

Edner Mesquita ganhou o direito de receber da Goiasprev, a título de pensão por morte de seu ex-companheiro, Cícero Andrade Bezerr [ Leia mais... ]

TJ/CE: Casal que perdeu filha por falha em serviço da Prefeitura deve receber R$ 100 mil

02 de setembro de 2019

A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais aos pais que perderam [ Leia mais... ]

TJ/RN: Suplente de vereador é condenado após ofender adversário em comício

02 de setembro de 2019

O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador do Município de [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega pedido de alteração de nome de transgênero após sua morte

02 de setembro de 2019

A 2ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido de alteração de nome feito pelos genitores de uma pessoa transgênero após a m [ Leia mais... ]