Notícias
TJ/MS: Eco Hotel do Lago de MS é condenado a indenizar R$ 264 mil aos pais de vítima que morreu afogada
30 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por pais de vítima de afogamento e [ Leia mais... ]
TRT/RJ: nega indenização a frentista que acusava posto de más condições de higiene no trabalho
30 de janeiro de 2020
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-frentista do Auto [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de Cerâmica terá que pagar R$ 9 mil de indenização por material sem qualidade
30 de janeiro de 2020
Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença prolatada pelo Juízo d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas
30 de janeiro de 2020
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e a empr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Provedora de internet é condenada a indenizar cliente que teria ficado sem conexão
30 de janeiro de 2020
Entre as provas utilizadas pela cliente, destacam-se a ordem de serviço assinada pelo técnico e os extratos das conexões. U [ Leia mais... ]
TJ/MT: Prefeitura que descontava empréstimo em folha e não fazia repasse terá que indenizar servidora
30 de janeiro de 2020
A prefeitura do município de Nobres (146 Km a médio-norte da Capital) foi condenada por descontar empréstimo consignado na folha d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Criança que sofreu fraturas ao ser atingida por trave de futebol deve ser indenizada
30 de janeiro de 2020
Em decisão, o juiz observou que o autor teve sua integridade física atingida e que o acidente lhe provocou a redução do movimento [ Leia mais... ]
STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
29 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da U [ Leia mais... ]
STJ suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresa em recuperação judicial
29 de janeiro de 2020
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superio [ Leia mais... ]
TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
29 de janeiro de 2020
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção I [ Leia mais... ]