Notícias
TRT/MG: Empresa indenizará empregado por foto divulgada em grupo de WhatsApp de forma ofensiva
30 de agosto de 2019
A juíza Lilian Piovesan Ponssoni, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de varejo alimentício [ Leia mais... ]
TJ/AC assegura a morador direito a indenização por concessionária não regularizar rede elétrica
30 de agosto de 2019
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Fazendeiros são condenados por manter trabalhador em situação análoga à de escravo em carvoaria
30 de agosto de 2019
Mesmo após 131 anos da assinatura da Lei Áurea, ainda é comum encontrar no Brasil a prática de trabalho análogo à escravidão. Em u [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético
30 de agosto de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sindicato e pizzaria firmam acordo para reajustar cláusula coletiva e regularizar cobrança de gorjeta
30 de agosto de 2019
O Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro no Estado de Goiás (Sechseg) e uma pizzaria em Goiânia realizaram [ Leia mais... ]
TJ/SP: Liminar suspende rodeio em cidade do estado de São Paulo
30 de agosto de 2019
Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente. A 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel concedeu liminar para cancelar [ Leia mais... ]
TJ/MT: Criança que sofreu queimadura no pátio de madeireira abandonada deve ser indenizada
30 de agosto de 2019
Um menino de 11 anos que brincava no pátio de uma madeireira abandonada em Juína (735 quilômetros a noroeste de Cuiabá) ganhou o d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve realizar tratamento de paciente portadora de artrose do quadril
30 de agosto de 2019
Em decisão monocrática, o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho negou provimento a Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que dispõe sobre condições de trabalho de enfermeiros é inconstitucional
30 de agosto de 2019
Conselho Especial do TJDFT declarou nesta terça-feira, 27/8, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.885/2017, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada por morte de passageira que caiu de ônibus
30 de agosto de 2019
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação de concessionár [ Leia mais... ]