Notícias
TRT/MT exclui proibição e usina poderá manter pagamento por produção a cortadores de cana
28 de janeiro de 2020
Magistrados mantiveram, no entanto, condenação por dano moral coletivo decorrente de jorna [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Correios deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia
28 de janeiro de 2020
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados. A Sétima Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco não é responsabilizado por cliente informar senha a terceiros
28 de janeiro de 2020
Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na prestação de ser [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
28 de janeiro de 2020
Ação foi feita de forma vexatória. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar pais de paciente que morreu após erro no diagnóstico
28 de janeiro de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os pais, cujo filho morreu em decorrência de e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
28 de janeiro de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma fotógrafa a indenizar, por danos morais, cliente que contratou serviços de im [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões
28 de janeiro de 2020
A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter se apro [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
28 de janeiro de 2020
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva. Consumidor consegu [ Leia mais... ]
STJ: Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso
27 de janeiro de 2020
Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão [ Leia mais... ]
STJ: Ação contra Temer por lavagem de dinheiro fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações
27 de janeiro de 2020
A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sus [ Leia mais... ]