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Notícias

TJ/AC: Acadêmico impedido de concluir faculdade por ausência de notas em disciplinas deverá ser indenizado

30 de agosto de 2019

Juízo da Comarca de Sena Madureira ainda condenou instituição de ensino a reconhecer o estágio feito pelo discente. O Juízo [ Leia mais... ]

TRT/SP: Ação trabalhista ajuizada com objetivo de retaliação enseja litigância de má-fé

30 de agosto de 2019

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista contra e [ Leia mais... ]

TRT/BA: Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho

30 de agosto de 2019

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bah [ Leia mais... ]

Por que a gestão legal, quando aplicada, funciona em um escritório?

29 de agosto de 2019

Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]

STF garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores

29 de agosto de 2019

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação [ Leia mais... ]

STJ: União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980

29 de agosto de 2019

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que conden [ Leia mais... ]

STJ: É válida previsão de fiança em contrato de cessão de crédito que tem FIDC como cessionário

29 de agosto de 2019

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a previsão de garantia fidejussória (fiança) em contrat [ Leia mais... ]

STJ: Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória

29 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado caracte [ Leia mais... ]

STJ: Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia

29 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença profer [ Leia mais... ]

TST: Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

29 de agosto de 2019

A venda é compatível com as atividades bancárias. 28/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da cond [ Leia mais... ]