Notícias
STJ: Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial
27 de janeiro de 2020
Em processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi S.A. teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
STF suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
27 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da Pet [ Leia mais... ]
TST: Cooperativa de crédito Unicred não tem de enquadrar empregada como financiária
27 de janeiro de 2020
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
TRF1: Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação
27 de janeiro de 2020
A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros [ Leia mais... ]
TRF1: É nulo o processo quando MPF deveria intervir e não for intimado
27 de janeiro de 2020
Diante do disposto no art. 279 do Código de Processo Civil (CPC) em que determina a nulida [ Leia mais... ]
TRF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo
27 de janeiro de 2020
O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do T [ Leia mais... ]
TJ/MS afasta circunstância judicial baseada no “lucro fácil” no tráfico
27 de janeiro de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS afastou a circunstância judicia [ Leia mais... ]
TJ/PB: Atacadão é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida de segurança
27 de janeiro de 2020
A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou o Atacadão Distribuição Comércio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir
27 de janeiro de 2020
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de ha [ Leia mais... ]
TJ/SP: Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
27 de janeiro de 2020
Cliente teve que retornar ao Brasil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]