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Notícias

TRF1: Alienação de veículo antes da citação do devedor não configura fraude à execução

29 de agosto de 2019

A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União da sentença, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que, em emba [ Leia mais... ]

TRF4 mantém obrigatoriedade de simulador de trânsito em autoescolas do RS

29 de agosto de 2019

O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu nesta semana (26/8) decisão li [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo Facebook

29 de agosto de 2019

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmad [ Leia mais... ]

TJ/SC: Vizinho de salão de festa de prédio será indenizado por sofrer com badernas e som alto

29 de agosto de 2019

Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a J [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa é condenada após caminhão não conseguir subir ladeira e bater em outro veículo

29 de agosto de 2019

Em sentença, o juiz afirmou que o condutor deveria ter acionado o freio de mão, a fim de não deixar o veículo descer em marcha ré. [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais

29 de agosto de 2019

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora que usava o próprio carro para venda de plano funerário receberá ressarcimento de aluguel do veículo

29 de agosto de 2019

Uma trabalhadora de empresa especializada em serviços funerários, com sede em Belo Horizonte, deverá ser ressarcida pela utilizaçã [ Leia mais... ]

TJ/SC: Loja que vendeu sonhos e entregou pesadelo indenizará cliente por cama box defeituosa

29 de agosto de 2019

Uma consumidora que adquiriu cama box com a promessa de bons sonhos mas passou 120 noites com pesadelos, por conta de uma mola est [ Leia mais... ]

TJ/ES: Morador deve indenizar prefeito em R$ 2 mil por ofensas em rede social

29 de agosto de 2019

O requerido teria dirigido ofensas ao político e publicado vídeo em rede social. O prefeito, autor da ação, alegou que foi [ Leia mais... ]

TRT/MG: Banco indenizará bancária que ganhou campanha de vendas, mas foi excluída do prêmio de viagem a Las Vegas

29 de agosto de 2019

Uma instituição financeira terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e materiais a uma bancária que venceu campanha [ Leia mais... ]